“A educação é um processo social, é desenvolvimento. Não é a preparação para a vida, é a própria vida.”
John Dewey
O crescimento da sociedade baseada no saber depende da produção de novos conhecimentos, da sua transmissão através da educação e da formação da população. As universidades têm de singular o facto de participarem em duas partes deste processo, devido ao papel fundamental que desempenham na formação dos investigadores e ao desenvolvimento regional e local, para o qual podem assegurar um contributo importante. Com efeito, as universidades operam num ambiente cada vez mais globalizado e em constante evolução, marcado por uma concorrência crescente para atrair e manter os melhores talentos e pela emergência de novas necessidades, às quais têm obrigação de dar resposta. Contudo, o mundo universitário não está isento de problemas. Actualmente, as universidades portuguesas não são competitivas e dispõem de menos meios financeiros do que as suas homólogas nos restantes países da União Europeia. Coloca-se, pois, a questão da sua capacidade de competir com as melhores universidades do mundo, assegurando um nível de excelência sustentável.
Para levar a efeito a Agenda de Lisboa, a U.E lançou uma série de acções e iniciativas nos domínios da investigação e da educação, entre as quais se destaca a tão badalada Declaração de Bolonha. Representando um desafio muito importante, este Processo acentua a necessidade de estabelecer, até 2010, um Espaço Europeu de Ensino Superior coerente, compatível, competitivo e atractivo para os estudantes. Os objectivos definidos preconizam a adopção de estruturas de graus baseada, essencialmente, em dois ciclos, que assumirão perfis e orientações diferentes, consoante os intuitos individuais e académicos e em função do exercício profissional.
A participação de Portugal na construção do Espaço Europeu de Ensino Superior é vital para o desenvolvimento do País.
Participar no Processo de Bolonha implica necessariamente a introdução de reformas no ensino superior, exige partilha de responsabilidades e a concentração de esforços por parte do Governo, da Administração e das Instituições de Ensino Superior. No entanto, nos primeiros meses de 2006 as universidades portuguesas foram “obrigadas” a reformular os seus planos curriculares, num curto espaço de tempo, de forma a adequarem a sua oferta ao novo sistema de ensino que teria de entrar em vigor até 2008. À medida que o ano lectivo 2006-2007 vislumbrava o seu começo, as lacunas de tão precária preparação e/ou adequação começavam a aparecer, tornando a abertura académica num caos burocrático, do qual foi difícil sair.
Durante a sua instauração em Portugal, os jornais foram dando predominância ao Orçamento de Estado de 2007, que contemplava um corte de 6.2 % nos orçamentos de funcionamento das instituições de Ensino Superior, o que não chegava para pagar os salários em metade das 14 universidades e cinco dos 15 politécnicos públicos. O Jornal de Negócios, por exemplo, comparou as verbas concedidas pelo Governo e as previsões de gastos com remunerações certas e permanentes em 2006, dando origem a uma tabela que revela que o Instituto Politécnico de Tomar é a instituição mais penalizada, já que vai receber menos 11.8 % do que gasta em salários. Sendo precedido pela Universidade do Algarve, dos Açores, de Aveiro, Évora, Minho, Trás-os-Montes e o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE). Porém, estes dados pecam por defeito, pois não contemplam os aumentos salariais de 1.5% previstos para 2007 e os descontos de 7.5%, que as instituições de ensino superior vão começar a ser obrigadas a fazer para a Caixa Geral de Aposentações.
Impõem-se, então, as perguntas: Como concentrar recursos suficientes na excelência e criar condições que permitam às universidades atingir e desenvolver níveis exemplares de qualidade? Como assegurar receitas adequadas e sustentáveis para as universidades e garantir que as verbas sejam utilizadas com máxima eficácia? Como garantir a autonomia e o profissionalismo tanto no âmbito da gestão como no domínio académico? Quando é que o Ensino Superior vai deixar de ser uma Alice não no País das Maravilhas, mas no País dos Matraquilhos, onde o que é importante é o golo e não a forma como é marcado?...Qual é o futuro do Ensino Superior em Portugal?
por: Mikas
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